Procedimento Comum Cível 0004692-28.2013.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004692-28.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

26/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

25/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 16:48

Decisão interlocutória

19/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:34

Juntada de Petição

09/12/2025, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00046922820134025001/TRF2

26/11/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS APELADO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE TAMBERLINI (OAB ES016376) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0004692-28.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/06/2025, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Licitações - Para: Convênio

01/08/2022, 21:51

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

15/08/2019, 15:22

Juntado(a)

15/07/2019, 12:41

Juntado(a)

15/07/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/06/2019, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:09

OUTROS

•15/07/2019, 12:41

—

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00046922820134025001/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Licitações - Para: Convênio

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

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