Execução Fiscal 0514358-60.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0514358-60.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05143586020084025101

26/07/2023, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123117120224020000/TRF2

27/06/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ATRI NYLOX DO BRASIL IND E COM S/A-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0514358-60.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123117120224020000/TRF2

28/04/2023, 23:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

28/02/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/02/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:39

Despacho

26/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:25

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05143586020084025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123117120224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123117120224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(111)