Execução Fiscal 5040298-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.705,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ANGELITA NOVAIS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/05/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

24/05/2026, 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:57

Decisão interlocutória

22/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 01:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/03/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 10:38

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 10:36

Decisão interlocutória

28/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(53)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/05/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

24/05/2026, 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 16:54

14/05/2026, 14:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:57

Decisão interlocutória

22/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 01:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/03/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 10:38

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 10:36

Decisão interlocutória

28/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 11:25

Juntado(a)

01/10/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 17:04

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 258726782325. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ANGELITA NOVAIS MOREIRA EDITAL Nº 510016508767 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50402980320254025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de ANGELITA NOVAIS MOREIRA, CPF: 07769703727, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 62.705,00 (sessenta e dois mil e setecentos e cinco reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411286693202542.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANGELITA NOVAIS MOREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 258726782325 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040298-03.2025.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

26/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

26/06/2025, 14:32

Expedição de Edital - citação

24/06/2025, 19:32

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 17:19

Juntada de Petição

16/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 22:33

Determinada a citação

14/05/2025, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 06:01

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 22:33