Execução Fiscal 5043733-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 270.548,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L.N CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 12:34

Decisão interlocutória

18/04/2026, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2026, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2026, 23:33

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:29

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07/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 12:34

Decisão interlocutória

18/04/2026, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2026, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2026, 23:33

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 02:01

Juntado(a)

26/03/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 09:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2026

27/10/2025, 02:02

Intimação por Edital

24/10/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 13:33

Expedição de Edital - intimação

10/10/2025, 18:04

Juntado(a)

10/10/2025, 12:57

Juntado(a)

25/09/2025, 14:37

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2025, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 513307951825. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.N CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA EDITAL Nº 510016508745 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50437338220254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de L.N CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14695521000115, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 270.548,24 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777568439202456.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de L.N CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 513307951825 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043733-82.2025.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

26/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

26/06/2025, 14:33

Expedição de Edital - citação

24/06/2025, 19:32

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:59

Decisão interlocutória

18/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/06/2025, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

06/06/2025, 14:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2025, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

30/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:19

Determinada a citação

22/05/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:19