Execução Fiscal 5010535-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 360.387,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

20/05/2026, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00914617720164025116/RJ referente ao evento 224

07/05/2026, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2026

07/05/2026, 02:02

Intimação por Edital

06/05/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026

06/05/2026, 12:56

Expedição de Edital - intimação

05/05/2026, 19:53

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 01:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

24/03/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2026 01:50:38)

16/03/2026, 13:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01069600420164025116/RJ referente ao evento 91

16/03/2026, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 08:26

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/02/2026, 19:00

Todas as movimentações(76)

Decisão interlocutória

20/05/2026, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2026, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00914617720164025116/RJ referente ao evento 224

07/05/2026, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 01:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:48

07/05/2026, 02:02

Intimação por Edital

06/05/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026

06/05/2026, 12:56

Expedição de Edital - intimação

05/05/2026, 19:53

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 01:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

24/03/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2026 01:50:38)

16/03/2026, 13:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01069600420164025116/RJ referente ao evento 91

16/03/2026, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 08:26

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/02/2026, 19:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0091075-81.2015.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

27/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 16:27

Decisão interlocutória

26/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2026, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00910758120154025116/RJ referente ao evento 52

12/02/2026, 20:15

Decisão interlocutória

02/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:14

Juntada de Petição

19/01/2026, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2026, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/01/2026, 21:40

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:04

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41

21/12/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

20/10/2025, 12:10

Expedição de mandado - RJMACSECMA

10/10/2025, 14:23

Decisão interlocutória

16/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 12:11

Juntada de Petição

12/09/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/09/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/08/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 190385591021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EDITAL Nº 510016508687 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50105359320214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 68665751000160, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 360.387,77 (trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 190385591021 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010535-93.2021.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

26/06/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

26/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 09:22

Expedição de Edital - citação

24/06/2025, 19:32

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:58

Decisão interlocutória

18/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 14:04

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:14

Juntada de Petição

30/06/2023, 19:46

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2021, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2021, 14:48

Decisão interlocutória

08/04/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021, 13:36

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/03/2021, 16:33

Determinada a citação

28/02/2021, 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2021, 20:07