Execução Fiscal 5013328-63.2025.4.02.5101 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 20:00

Decisão interlocutória

28/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

07/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 17:52

Decisão interlocutória

04/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 17:52

Juntada de Petição

26/08/2025, 17:35

Juntada de Petição - SILVANA CHAGAS DE ALBUQUERQUE (RJ253654 - THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS)

26/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025 Prazo do edital: 12/08/2025 Prazo de citação/intimação: 19/08/2025

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 475440342525. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVANA CHAGAS DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 510016508670 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50133286320254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SILVANA CHAGAS DE ALBUQUERQUE, CPF: 09294303799, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 104.874,48 (cento e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470400796201863.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SILVANA CHAGAS DE ALBUQUERQUE para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 475440342525 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013328-63.2025.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

26/06/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

26/06/2025, 14:33

Expedição de Edital - citação

24/06/2025, 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/06/2025, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/05/2025, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/03/2025, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2025, 18:50

Determinada a citação

19/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

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