Embargos à Execução 0012452-58.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0012452-58.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DA ROCHA MACHADO SIQUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SABINO RIBEIRO IZIDORIO (OAB RJ242001) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: IVA CORDEIRO CHAVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARINETE FIGUEIREDO BENITES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: NEIDE LUZ COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: VERA LUCIA DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: ANGELA CELIA SOUZA XIMENES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: JANINE MARTINS DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARCOS ANTONIO SERRAO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARLENE FIGUEIREDO BENITES DE MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: SUELI FREIRE MARIS SORIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0012452-58.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527 e 528

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0019569-57.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 481, 515

Todas as movimentações(532)

Todos os documentos(26)