Agravo de Instrumento 5001048-08.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:04

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57

05/03/2024, 12:57

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 14:32

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:04

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:56

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57

05/03/2024, 12:57

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 14:32

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/01/2024, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 15:26

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/07/2023, 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2023, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 15:51

Juntada de Petição

20/06/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 14:54

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:29

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5001048-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2023, 12:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

17/03/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 17:21

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2023, 22:30

Não Concedida a tutela provisória

16/02/2023, 18:10

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

16/02/2023, 18:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

02/02/2023, 14:47

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/03/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:10