Apelação Cível 0002522-21.1992.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

05/05/2026, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 270 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

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ANDRE DE SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 099428•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 008544•Representa: ATIVO

FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL

OAB/RJ 110872•Representa: ATIVO

INGRID KUHN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

29/04/2026, 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

29/04/2026, 04:31

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 267

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

22/04/2026, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/04/2026, 19:41

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 14:04

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:11

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:31

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 22:16

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:12

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 16:12

DESPACHO

•29/10/2020, 19:17

DECISÃO

•15/05/2019, 07:18

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