Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025, 17:42
Determinada a intimação
05/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 17:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50454540620244025101/TRF2
05/09/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIA REGINA SANT ANNA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LEITE TAVARES SOUSA (OAB RJ246820)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045454-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
06/05/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/04/2025, 06:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025, 19:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2025, 17:42
SENTENÇA
•10/02/2025, 16:01
05/09/2025, 17:42
Determinada a intimação
05/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 17:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50454540620244025101/TRF2
05/09/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIA REGINA SANT ANNA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LEITE TAVARES SOUSA (OAB RJ246820)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045454-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
06/05/2025, 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/04/2025, 06:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025, 19:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025, 16:01
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/02/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025, 18:41
Juntado(a)
10/01/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:33
Julgado procedente o pedido
19/12/2024, 16:33
Conclusos para julgamento
18/12/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/11/2024, 01:08
Juntada de Petição
19/11/2024, 20:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 14:34
Juntado(a)
14/11/2024, 13:18
Intimado em Secretaria
07/11/2024, 14:26
Juntada de Petição
06/11/2024, 19:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024, 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024, 21:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024, 11:45
Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/10/2024, 11:42
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/10/2024, 11:32
Determinada a intimação
24/10/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024, 08:28
Determinada a intimação
15/10/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 12:52
Juntada de Petição
14/10/2024, 18:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 11:42
Despacho
18/09/2024, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 11:02
Despacho
11/09/2024, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 10:21
Juntada de Petição
10/09/2024, 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
26/08/2024, 20:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
09/08/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024, 11:00
Despacho
30/07/2024, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/07/2024, 12:58
Juntada de Petição
19/07/2024, 14:15
Concedida a tutela provisória
15/07/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 20:50
Juntado(a)
12/07/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 16:20
Juntada de certidão
12/07/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024, 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024, 22:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/07/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024, 15:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024, 14:17
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2024, 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/07/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024, 12:42
Determinada a intimação
04/07/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2024, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 12:35
Alterado o assunto processual
04/07/2024, 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO04F)
04/07/2024, 12:07
Alterado o assunto processual
04/07/2024, 12:04
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO07F para RJRIO20S)
04/07/2024, 12:04
Alterado o assunto processual
04/07/2024, 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO07F)