Procedimento Comum Cível 5001543-29.2024.4.02.5105 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001543-29.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 12:23

Juntada de certidão

24/01/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/01/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

17/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:53

Determinada a intimação

15/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2025, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

14/12/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50015432920244025105/TRF2

13/12/2025, 02:01

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 03:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

19/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001543-29.2024.4.02.5105/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o requerimento indexado no Evento 5, tendo em vista que a parte apelada nestes autos é a Caixa Econômica Federal - CEF, cujo patrono é o Dr. Roberto Carlos Martins Pires, o qual foi designado como Procurador-Chefe, conforme o convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 através da Seção de Controle de Convênios Judiciários - SCCJUD. Sendo assim, o Sistema Eproc só permite tal alteração na autuação se feita pelo próprio Procurador-Chefe designado, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2018-00017 (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2021-00076, de 03.11.2021): Art. 10. O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado: (...) IV - para os procuradores públicos, mediante preenchimento do termo de credenciamento e apresentação de documento de identificação profissional e do documento que lhe outorga poderes para representar a entidade, oportunidade em que receberá instruções quanto aos procedimentos que deverá adotar para cadastrar gerente da entidade, demais usuários da procuradoria e seu eventual sucessor, responsabilizando-se pela gestão do respectivo acervo; II - Voltem conclusos os autos, para oportuna inclusão em pauta de julgamentos.

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/02/2025, 18:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 15:11

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50015432920244025105/TRF2

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

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