Cumprimento de sentença 5089589-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 289.286,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JAYR DE PAULA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 235527·CPF·Representa: Autor

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 204553·CPF·Representa: Autor

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 091287·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2026, 22:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

08/05/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510025221

08/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 02:03

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:23

11/05/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/05/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2026, 22:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

08/05/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510025221

08/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

29/04/2026, 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510025221

29/04/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/04/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2026, 01:11

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/01/2026, 18:52

Determinada a intimação

19/01/2026, 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/01/2026, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2025

19/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO36 Número: 50895890620244025101/TRF2

20/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2

15/07/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089589-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAYR DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/05/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/04/2025, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 19:55

Juntada de Petição

20/03/2025, 15:00

Juntada de Petição

20/03/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025, 08:10

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2025, 08:10

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/02/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

06/02/2025, 01:02

Determinada a intimação

28/01/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:40

Determinada a intimação

06/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:29

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

23/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2024, 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 14:37

Juntada de Petição

01/11/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2026, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 08:27

SENTENÇA

•28/04/2025, 14:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 19:55

SENTENÇA

•18/03/2025, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:30

OUTROS

•01/11/2024, 13:14