Procedimento Comum Cível 5053978-55.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053978-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053978-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: STEFANINE DA SILVA FARIA ADVOGADO(A): CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ123032) SENTENÇA Sem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico. A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º). Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro. Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/06/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 13:23

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•02/06/2025, 14:22

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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