Procedimento Comum Cível 0005173-84.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005173-84.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/02/2026, 03:12

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

12/02/2026, 02:02

Despacho

11/02/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

29/01/2026, 11:27

Juntada de Petição - (P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/01/2026, 11:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

26/01/2026, 11:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00051738420104025101/TRF2

19/12/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0005173-84.2010.4.02.5101/RJ APELANTE: FERNANDO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que o apelante FERNANDO BARROS DA SILVA faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC. Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025, 09:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:40

SENTENÇA

•07/01/2011, 15:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

Juntada de Petição - (P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00051738420104025101/TRF2

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

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