Recurso Especial 0111782-98.2014.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

BRASKEM S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BRASKEM QPAR S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/04/2021, 08:49

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

19/02/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021, 19:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido

17/02/2021, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/12/2020, 18:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1671026)

01/12/2020, 18:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/11/2020, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

24/09/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020, 17:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido, para determinar sua reautuação como recurso especial.

23/09/2020, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2020, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2020, 09:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/04/2021, 08:49

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

19/02/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2020, 17:10

17/02/2021, 19:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido

17/02/2021, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/12/2020, 18:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1671026)

01/12/2020, 18:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/11/2020, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

24/09/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020, 17:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido, para determinar sua reautuação como recurso especial.

23/09/2020, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2020, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2020, 09:02

Determinada a distribuição do feito

04/09/2020, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/08/2020, 18:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 341256/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

21/08/2020, 14:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 341256/2020 -

25/05/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341256/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020, 14:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 341256/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 19:25

Protocolizada Petição 341256/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

21/05/2020, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

19/03/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020, 20:58

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A

18/03/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2020, 18:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2020, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2020, 19:30