Procedimento Comum Cível 5000595-69.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 121.495,11

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA

OAB/PE 028364·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB/RJ 133476·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

27/11/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2025, 01:03

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

27/11/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 08:35

SENTENÇA

•26/06/2025, 09:34

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000595-69.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC). Custas na forma da lei. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 3.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 09:34

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 12:38

Despacho

14/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2024, 23:59

Determinada a citação

09/05/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 12:08