Execução Fiscal 5096372-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.499,62

Órgão julgador

-

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1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

AUTO POSTO NIASO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VALERIA ALVAREZ BELAZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 190220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2025, 12:25

Transitado em Julgado

18/10/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/10/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/09/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2025, 01:07

Decisão interlocutória

15/09/2025, 10:15

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/10/2025, 12:25

Transitado em Julgado

18/10/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:14

01/10/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/09/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2025, 01:07

Decisão interlocutória

15/09/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 15:22

Expedição de ofício

02/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 12:25

Decisão interlocutória

28/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/08/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/08/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 21:25

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/08/2025, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:30

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096372-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO POSTO NIASO LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Providencie o Executado o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 dias. Decorridos "in albis", proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro através do SISBAJUD.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 10:09

Decisão interlocutória

26/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/06/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:39

Decisão interlocutória

12/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2025, 14:40

Expedição de ofício

05/06/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2025, 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2025, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2025, 10:33

Decisão interlocutória

25/04/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:46

Despacho

14/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 22:26

Decisão interlocutória

13/02/2025, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 19:53

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025, 19:51

Juntada de Petição

11/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:25

Indeferido o pedido

07/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16

02/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2025, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/01/2025, 11:36

Decisão interlocutória

23/01/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 10:30

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:52

Juntada de Petição

22/01/2025, 09:23

Decisão interlocutória

16/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:08

Juntada de Petição - AUTO POSTO NIASO LTDA (RJ190220 - JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA)

11/12/2024, 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 15:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2024, 14:34

Despacho

25/11/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 09:10