Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000490-88.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 77.094,01

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Nova Iguaçu

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS 021197·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES

OAB/RJ 113162·CPF·Representa: Autor

JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES

OAB/MS 027292·CPF·Representa: Autor

KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/MS 016832·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

11/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

09/02/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

09/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:03

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:08

Juntada de Petição

03/02/2026, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5229383-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228094-22.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO)

31/01/2026, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2025, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081053 processada no TRF2 com o no. 52280942220254029666/TRF (MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES)

19/12/2025, 06:12

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

11/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

09/02/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

09/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:05

06/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:03

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:08

Juntada de Petição

03/02/2026, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5229383-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228094-22.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO)

31/01/2026, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2025, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081053 processada no TRF2 com o no. 52280942220254029666/TRF (MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES)

19/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081053 processada no TRF2 com o no. 52280942220254029666/TRF (SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081053 processada no TRF2 com o no. 52293838720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081053 processada no TRF2 com o no. 52280942220254029666/TRF (FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO)

19/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081053

16/12/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/12/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:05

Decisão interlocutória

27/11/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

27/11/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2025, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081053

24/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/11/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

28/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:10

Juntada de Petição

27/10/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 10:13

Determinada a intimação

23/09/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/08/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2025, 16:19

Determinada a intimação

19/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

19/08/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:21

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO ADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (OAB RJ113162) ADVOGADO(A): JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB MS027292B) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)

24/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2025, 15:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/06/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO JULIO DOS SANTOS IGNACIO <br/> Data: 12/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

07/05/2025, 22:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)

07/05/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2025, 01:02

Despacho

06/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:12

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:25

Determinada a emenda à inicial

21/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:05

Determinada a intimação

11/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJNIG05F)

06/02/2025, 12:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 12:39

Juntada de Petição

06/02/2025, 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 12:00

Declarada incompetência

09/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/01/2025, 23:01

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:50

PETIÇÃO

•27/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:19

SENTENÇA

•22/07/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:05

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:50

PETIÇÃO

•27/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:19

SENTENÇA

•22/07/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:00

OUTROS

•07/01/2025, 10:36