Cumprimento de sentença 5091452-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.961,72

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERNANDES COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SOUSA DE ABREU

OAB/RJ 240619·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO

OAB/RJ 237333·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/10/2025, 18:52

Expedição de ofício

30/09/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

24/09/2025, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:11

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 06:33

06/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/10/2025, 18:52

Expedição de ofício

30/09/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

24/09/2025, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:11

Juntada de Petição

13/08/2025, 04:43

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:07

Determinada a intimação

04/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091452-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação retro, reitere-se a intimação da ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Cumprida a obrigação, dê-se vista à parte autora. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:32

Determinada a intimação

26/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 14:31

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:03

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 23:41

Juntada de Petição

25/06/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2024, 01:18

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 01:16

Juntada de Petição

06/06/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024, 13:02

Determinada a intimação

03/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2024, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/05/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

30/05/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/05/2024, 01:03

Juntada de certidão

25/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 14:37

Juntada de Petição

10/05/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 13:32

Homologada a Transação

07/05/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 12:19

Juntada de Petição

04/05/2024, 11:46

Juntada de Petição

03/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 17:23

Juntada de Petição

07/04/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/04/2024, 16:03

Juntada de Petição

04/04/2024, 12:11

Juntada de Petição

15/03/2024, 12:43

Juntada de Petição

15/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 11:09

Determinada a intimação

11/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 00:20

Juntada de Petição

06/02/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023, 23:59

Determinada a citação

06/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2025, 17:03

SENTENÇA

•17/09/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:15

SENTENÇA

•07/05/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:46