Procedimento Comum Cível 5077187-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WEG S.A.

CNPJ

Autor

WEGMANN AUTOMOTIVE GMBH

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

OAB/SP 211237·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:54

Despacho

09/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

09/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Homologada a Transação

06/02/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:50

Despacho

04/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:54

Despacho

09/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2026, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:49

SENTENÇA

•06/02/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

09/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:09

Homologada a Transação

06/02/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:50

Despacho

04/02/2026, 12:34

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2026, 10:30

Juntada de Petição

29/01/2026, 18:58

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 05:06

Homologada a Transação

01/09/2025, 05:06

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2025 19:26:43)

29/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:56

Determinada a intimação

02/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077187-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WEG S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) RÉU: WEGMANN AUTOMOTIVE GMBH ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: intimem-se a autora e a empresa ré para que apresentem a tradução juramentada do acordo firmado. Prazo de 15 dias. Cumprido, venham para homologação.

27/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:33

Determinada a intimação

26/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 19:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31F para RJRIO13S)

09/06/2025, 16:03

Despacho

09/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 11:08

Juntado(a)

06/06/2025, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001277820254020000/TRF2

05/06/2025, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000127-78.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40

05/06/2025, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000127-78.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35

05/06/2025, 15:47

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000127-78.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 18, 19

01/04/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001277820254020000/TRF2

28/03/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/01/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000127-78.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

14/01/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001277820254020000/TRF2

14/01/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/01/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50001277820254020000/TRF2

09/01/2025, 15:39

Decisão interlocutória

08/01/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO31F)

08/11/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Despacho

04/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:45

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:34

SENTENÇA

•01/09/2025, 05:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:58

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:45