Apelação Cível 0050582-05.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

YARA INTERNATIONAL ASA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS

OAB/RJ 064537·CPF·Representa: Réu

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OAB/RJ 217866·CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS

OAB/RJ 064537·CPF·Representa: Réu

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OAB/RJ 217866·CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

07/02/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

31/01/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Despacho

19/12/2022, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

19/12/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

27/10/2022, 17:28

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:37

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

07/02/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

31/01/2023, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:04

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 14:48

05/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:54

Despacho

19/12/2022, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

19/12/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

27/10/2022, 17:28

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2022, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2022, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2022, 15:46

Juntado(a)

04/09/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

23/08/2022, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

22/08/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 21:07

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 15:46