Recurso Especial 0500755-17.2015.4.02.5151 - TRF2

Recurso Especial 0500755-17.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 06:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 917892/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917892 - EDcl no AgInt no REsp 2135403 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 19:50

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917892/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135403/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917892/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135403/RJ

21/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917892/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5444.

18/11/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917892/2024 -

18/10/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 917892/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917892 - EDcl no AgInt no REsp 2135403 - Publicação prevista para 12/12/2024

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00917892/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135403/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917892/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135403/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917892/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5444.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917892/2024 -

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