Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016225-72.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016225-72.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2026, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50131573820264029445/TRF (Natasha Tamara Praude Dias)

15/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50131582320264029445/TRF (Natasha Tamara Praude Dias)

15/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50097579020264029388/TRF (NORBERTO AGUIAR TOMAZ)

15/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010887

22/04/2026, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/04/2026, 03:10

Juntada de Petição

14/04/2026, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

07/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

06/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/04/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

31/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510010887

31/03/2026, 18:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016225-72.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORBERTO AGUIAR TOMAZ ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) ADVOGADO(A): NATASHA TAMARA PRAUDE DIAS (OAB SP261416) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes, prazo de 15 (quinze) dias, da redistribuição do presente feito pelo Juízo da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro a este Juízo da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00045, de 09 de maio de 2022, nos termos do artigo 2º e 3º da referida resolução, transcritos a seguir, bem como para ciência do contido no item "2" da presente decisão. 1 - Altere-se a Classe da presente ação para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Cumprido,ciência às partes, prazo de 15 (quinze) dias, da redistribuição do presente feito pelo Juízo da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro a este Juízo da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00045, de 09 de maio de 2022, nos termos do artigo 2º e 3º da referida resolução, transcritos a seguir, bem como para ciência do contido no item "2" da presente decisão. " ... Art. 2° Cessada a competência em matéria cível da 5ª Vara Cível da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em razão de sua conversão no 4º Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria previdenciária, todos os processos que lhe foram distribuídos deverão ser redistribuídos, aleatoriamente, entre as demais varas cíveis com igual competência. Parágrafo único. Os pedidos de desarquivamento de processos, físicos ou eletrônicos, oriundos da 5ª Vara Cível da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro deverão ser formulados à Direção do Foro, que providenciará, pelo setor competente, a digitalização dos autos, quando for o caso, e promoverá a redistribuição a que se refere o caput deste artigo. Art. 3° Fica determinada a interrupção, a partir de 06 de maio de 2022, da distribuição de processos novos para a 5ª Vara Cível da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 3 - Concomitantemente ao item "2" acima, intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância e, ato contínuo, aguarde-se pelo prazo acima, a iniciativa dos interessados. 4 - Decorrido o prazo do item "3" sem qualquer requerimento ou manifestado desinteresse em promover a execução, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de peças digitalizadas

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50131573820264029445/TRF (Natasha Tamara Praude Dias)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50131582320264029445/TRF (Natasha Tamara Praude Dias)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010887 processada no TRF2 com o no. 50097579020264029388/TRF (NORBERTO AGUIAR TOMAZ)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010887

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510010887

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