Cumprimento de sentença 5006373-02.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

VALTENCIR PEREIRA GOMES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196061·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

26/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

25/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:04

Despacho

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/05/2026, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

19/05/2026, 13:12

Juntada de Petição

07/05/2026, 20:06

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 14:49

Todas as movimentações(81)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

26/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

25/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:04

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:04

SENTENÇA

•24/03/2026, 14:49

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/05/2026, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

19/05/2026, 13:12

Juntada de Petição

07/05/2026, 20:06

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 18:03

Despacho

19/03/2026, 12:59

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 21:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência

30/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 02:03

Determinada a intimação

12/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006373-02.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: VALTENCIR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. II - Na mesma oportunidade, deverá a Caixa Econômica Federal informar acerca da existência de restrição interna (Sicow 500 - que se refere a contas com irregularidades, tais como, inadimplência ou suspeita de fraude), conforme consta do evento 1, ANEXO8, comprovando o que motivou a referida restrição, bem como se houve notificação prévia do autor acerca de eventual irregularidade. III - Após, façam-me os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 11:27

Juntada de Petição

10/06/2025, 12:09

Juntada de Petição

06/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2025, 05:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/12/2024, 07:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO05F)

19/12/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:12

Juntada de Petição

19/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/12/2024, 19:14

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 07/02/2025 13:30

17/12/2024, 19:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

12/12/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2024, 05:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CEJUSC-SGOJ)

08/12/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 11:47

Determinada a intimação

23/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:19