Procedimento Comum Cível 5003672-19.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 434.700,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACELIA MARIA CONTE

OAB/ES 005124·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CALIMAN

OAB/ES 007360·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015333720254020000/TRF2

27/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

21/08/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015333720254020000/TRF2

02/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003672-19.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360) ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) SENTENÇA Dispositivo Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso IX, do art. 485 do CPC/15.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 13:32:15)

23/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(67)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015333720254020000/TRF2

27/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

21/08/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:00

22/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015333720254020000/TRF2

02/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003672-19.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360) ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) SENTENÇA Dispositivo Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso IX, do art. 485 do CPC/15.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 13:32:15)

23/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/04/2025, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/04/2025, 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/03/2025, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/03/2025, 14:27

Determinada a intimação

14/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26

08/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025, 23:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015333720254020000/TRF2

10/02/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50015333720254020000/TRF2

07/02/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 25

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/12/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/12/2024, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:31

Juntada de Petição

17/12/2024, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/12/2024, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/12/2024, 14:24

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

16/12/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:11

Despacho

13/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2024, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:01

Determinada a intimação

21/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:01

OUTROS

•19/11/2024, 17:45