Execução Fiscal 5008420-28.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 503.598,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIRG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO

OAB/RJ 125990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008420-28.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MIRG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB RJ125990) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Decisão interlocutória

26/06/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 14:23

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 14:05

27/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008420-28.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MIRG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB RJ125990) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Decisão interlocutória

26/06/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2025, 18:07

Decisão interlocutória

18/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024, 16:19

Despacho

23/07/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:29

Juntada de Petição

17/07/2024, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/07/2024, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/07/2024, 07:02

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/06/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/03/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 22:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 16:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

05/02/2024, 10:33

Determinada a citação

09/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:13