Execução Fiscal 5012551-46.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 186.504,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FABIO RIBEIRO SOARES

OAB/RJ 157094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:32

Despacho

09/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012551-46.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO SOARES (OAB RJ157094) DESPACHO/DECISÃO Vista à Executada sobre a petição do evento 16.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Despacho

26/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:28

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:32

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:17

09/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012551-46.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO SOARES (OAB RJ157094) DESPACHO/DECISÃO Vista à Executada sobre a petição do evento 16.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Despacho

26/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 15:51

Despacho

12/11/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/07/2024, 01:19

Juntada de Petição

22/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/07/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024, 17:08

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/06/2024, 14:02

Determinada a citação

29/02/2024, 12:32

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:03

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 12:32