Execução Fiscal 0069549-03.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 74.684,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCIO FERREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 175531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069549-03.2015.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING ADVOGADO(A): MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Decisão interlocutória

26/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 04:23

Despacho

23/01/2025, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:29

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 21:29

27/06/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069549-03.2015.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING ADVOGADO(A): MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:17

Decisão interlocutória

26/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 04:23

Despacho

23/01/2025, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 20:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/09/2021, 14:58

Despacho

10/09/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/06/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2021, 17:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2021, 11:40

Juntada de Petição

16/04/2021, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/05/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 06:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 02:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/01/2019, 17:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

27/11/2018, 17:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

11/11/2018, 21:36

Reativação de Suspensão - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

11/11/2018, 21:35

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

30/09/2016, 13:42

Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

15/08/2016, 13:22

Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

15/08/2016, 12:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

01/08/2016, 14:04

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

01/08/2016, 14:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

01/08/2016, 14:02

Conclusão para Despacho - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

29/07/2016, 16:20

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

20/05/2016, 16:39

Reativação de Suspensão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

20/05/2016, 16:38

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

09/05/2016, 13:19

Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

01/04/2016, 14:56

Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

01/04/2016, 14:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

29/03/2016, 15:13

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

29/03/2016, 15:11

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

11/03/2016, 10:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

18/12/2015, 15:02

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

10/12/2015, 14:34

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

11/11/2015, 16:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

09/09/2015, 14:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

24/07/2015, 13:47

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

16/07/2015, 13:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

16/07/2015, 13:47

Conclusão para Despacho - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)

16/07/2015, 11:57

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

09/07/2015, 19:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

09/07/2015, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2018, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2016, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2015, 11:57