Execução Fiscal 5000853-19.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.599,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:29

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Despacho

07/01/2026, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

23/10/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000853-19.2018.4.02.5102/RJ EXECUTADO: A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Cumpra o Executado o despacho do Evento 91.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:18

Despacho

26/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:35

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:29

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Despacho

07/01/2026, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2026, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

23/10/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000853-19.2018.4.02.5102/RJ EXECUTADO: A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Cumpra o Executado o despacho do Evento 91.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:18

Despacho

26/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 14:06

Despacho

03/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 88 Número: 50050804220244025102

14/05/2024, 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

01/04/2024, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

25/03/2024, 06:36

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/03/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

26/02/2024, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 13:18

Decisão interlocutória

01/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

10/08/2023, 15:42

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023, 18:46

Decisão interlocutória

30/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/05/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2023, 19:00

Despacho

04/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 17:28

Alterado o assunto processual

04/05/2023, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

12/04/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

09/01/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/01/2023, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176752420224020000/TRF2

19/12/2022, 12:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50176752420224020000/TRF2

15/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2022, 11:57

Despacho

25/10/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:00

Juntada de Petição

01/06/2022, 19:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 07:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/03/2022, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 13:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:12

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/09/2020, 13:24

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/08/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/05/2020, 09:03

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 12:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/01/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/01/2020, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/01/2020, 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

21/01/2020, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2019, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/09/2019, 06:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

13/08/2019, 16:26

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/08/2019, 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2019, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 13:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO01S para RJNIT05F)

26/11/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/11/2018, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2018, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2018, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJSGO01S)

19/07/2018, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/07/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2018, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2018, 14:29

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:28

PETIÇÃO

•04/01/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 18:11

DESPACHO

•28/06/2018, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2018, 13:23

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:28

PETIÇÃO

•04/01/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 18:11

DESPACHO

•28/06/2018, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2018, 13:23

DESPACHO

•28/06/2018, 13:23

DECISÃO

•28/06/2018, 13:23

DECISÃO

•28/06/2018, 13:23