Execução Fiscal 5008403-89.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.295,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NIT FEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

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CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO

OAB/RJ 201854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 21:09

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

30/01/2026, 02:00

Decisão interlocutória

26/01/2026, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

27/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/07/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

17/07/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

15/07/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 15:26

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 21:09

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:44

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30/03/2026, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

30/01/2026, 02:00

Decisão interlocutória

26/01/2026, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

27/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/07/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

17/07/2025, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096597620254020000/TRF2

15/07/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008403-89.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: NIT FEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, INADMITO a presente exceção de pré-executividade. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:44

Decisão interlocutória

26/06/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:34

Despacho

19/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 13:32

Despacho

21/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

13/06/2024, 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024, 13:23

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/05/2024, 14:56

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:03

Determinada a citação

09/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:18

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:13