Execução Fiscal 0518267-42.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 130.278,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALTER GALVAO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 17:08

Juntado(a)

13/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 15:28

Expedição de ofício

12/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

15/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/12/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

12/12/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 17:08

Juntado(a)

13/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2026, 15:28

Expedição de ofício

12/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

15/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/12/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 123

12/12/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/09/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/09/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/07/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0518267-42.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: WALTER GALVAO DA CUNHA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 11/06/2025 - PETIÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

26/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/06/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 17:29

Despacho

29/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 06:15

Juntada de Petição

17/10/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/09/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/09/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 17:37

Despacho

12/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 16:39

Decisão interlocutória

27/06/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Decisão interlocutória - 27/06/2024 16:32:35)

27/06/2024, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 16:32:35)

27/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:11

Juntada de Petição

25/06/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 12:20

Despacho

01/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/03/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/03/2024, 23:59

Despacho

28/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:08

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/12/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:13

Juntada de certidão

25/10/2023, 10:08

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 10:06

Juntada de Petição

12/09/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 14:37

Despacho

29/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 14:34

Decisão interlocutória

24/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 14:48

Juntada de Petição

01/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2022, 12:13

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:22

Juntada de Petição

12/04/2022, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0106526-65.2013.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 47, 67, 88

07/04/2022, 16:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 12:21

Juntada

18/12/2014, 13:07

Juntada

18/12/2014, 13:06

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/06/2013, 15:29

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/06/2013, 15:28

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJTCG-ANTONIO CARLOS FERNANDES FIGUEIRA)

28/05/2013, 16:46

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

02/05/2013, 11:36

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

02/05/2013, 11:33

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

26/04/2013, 16:54

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

21/03/2013, 15:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

14/01/2013, 18:31

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLKS-LUANNA MAKEDA DA SILVA SOARES)

06/12/2012, 16:32

Juntada

06/12/2012, 16:30

Juntada

06/12/2012, 16:30

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

12/06/2012, 15:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

12/06/2012, 15:42

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

01/06/2012, 19:27

Devolução de Remessa - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

01/06/2012, 19:26

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

30/05/2012, 18:47

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

22/05/2012, 12:43

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

17/05/2012, 12:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

17/05/2012, 12:37

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/05/2012, 18:22

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/05/2012, 16:52

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

20/03/2012, 19:27

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

20/03/2012, 12:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

29/02/2012, 16:33

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIQS-CAMILA SIQUEIRA DE ALMEIDA SILVA)

09/02/2012, 14:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

06/06/2011, 17:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

06/06/2011, 17:55

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

01/06/2011, 20:39

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

10/12/2010, 18:41

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

10/12/2010, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/04/2022, 16:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•11/12/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/04/2022, 16:19

DECISÃO STJ/STF

•07/04/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2013, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2012, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2012, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2011, 20:39