Monitória 0203329-71.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 189.701,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO SILVA SOARES

OAB/RJ 133482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:15

Transitado em Julgado

11/04/2026, 06:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

11/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

16/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

12/02/2026, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:07

Todas as movimentações(221)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:15

Transitado em Julgado

11/04/2026, 06:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216

11/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 17:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2026, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

12/02/2026, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

05/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

04/12/2025, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

11/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

10/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:39

Determinada a intimação

07/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 05:44

Juntada de Petição

24/09/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

18/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

27/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

26/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

25/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:05

Juntada de Petição

28/07/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

23/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0203329-71.2017.4.02.5101/RJ RÉU: LUIZ MIGUEL PIRES JUNIOR ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO SILVA SOARES (OAB RJ133482) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido formulado pela CEF na petição de Evento 186, intime-se a parte ré para que proceda ao pagamento da última parcela no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 03:33

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/04/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

08/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

09/02/2025, 23:59

Despacho

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MONITÓRIA

16/12/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

13/08/2024, 03:04

Juntada de Petição

12/08/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/07/2024, 07:01

Determinada a intimação

17/07/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 21:29

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/03/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

25/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:31

Juntada de Petição

04/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/08/2023, 12:49

Determinada a intimação

01/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

14/06/2023, 01:11

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/05/2023, 09:57

Determinada a intimação

17/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 05:22

Juntada de Petição

20/02/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/02/2023, 01:08

Juntada de Petição

02/02/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/02/2023, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/12/2022, 10:13

Determinada a intimação

07/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 23:59

Despacho

01/08/2022, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 09:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

15/06/2022, 18:17

Juntada de Petição

15/06/2022, 16:28

Juntada de Petição

08/06/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/05/2022, 01:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO08S)

15/05/2022, 20:50

Juntada de certidão

15/05/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/05/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/04/2022, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022, 14:42

Despacho

19/04/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 07:17

Juntada de Petição

19/04/2022, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/04/2022, 09:42

Expedição de ofício

31/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:32

Decisão interlocutória

31/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/12/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2021, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/12/2021, 21:50

Juntada de Petição

06/12/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/10/2021, 13:29

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/10/2021, 18:56

Determinada a intimação

15/10/2021, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2021, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/10/2021, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/10/2021, 01:10

Juntada de Petição

08/10/2021, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/09/2021, 09:41

Despacho

16/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 02033297120174025101

16/09/2021, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

22/03/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/03/2021, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

01/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2021, 11:24

Determinada a intimação

19/02/2021, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/02/2021, 05:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 10:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/02/2021, 21:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

09/02/2021, 21:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:00

Juntada de Petição

29/01/2021, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

21/12/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 07:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/12/2020, 07:47

Autos com Juiz para Sentença

14/07/2020, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

10/06/2020, 09:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/06/2020 10:16:42)

04/06/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/06/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

31/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:01

Juntada de certidão

22/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 19:13

Juntada de Petição

19/05/2020, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/04/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 14:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/04/2020, 00:20

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

16/03/2020, 12:21

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

13/03/2020, 16:54

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

13/03/2020, 16:53

Juntada - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

13/03/2020, 15:43

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

14/02/2020, 13:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

14/02/2020, 13:30

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

12/02/2020, 15:31

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

12/02/2020, 15:30

Juntada - (JRJWYE-JOYCE DA SILVA DAS NEVES)

12/02/2020, 14:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJMTW-MIRIAN MONTEIRO CAVALIERE)

06/02/2020, 14:54

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

29/11/2019, 17:21

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

29/11/2019, 17:20

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJCYH-CLAUDIA PEETERS PERES CONTI)

06/05/2019, 12:15

Devolução de Remessa - (JRJCYH-CLAUDIA PEETERS PERES CONTI)

06/05/2019, 12:14

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

31/01/2019, 10:08

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

30/01/2019, 13:04

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

14/01/2019, 17:58

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

14/01/2019, 17:57

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJTBU-TAIS BARBOSA RODRIGUES)

14/01/2019, 17:56

Certidão - Anotação - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

25/10/2018, 10:47

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

25/10/2018, 10:45

Certidão - (JRJTKY-TAMARA FIETO RIBEIRO)

10/10/2018, 17:04

Juntada - (JRJTKY-TAMARA FIETO RIBEIRO)

10/10/2018, 15:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

29/08/2018, 12:59

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

29/08/2018, 12:58

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

21/08/2018, 12:12

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJCYH-CLAUDIA PEETERS PERES CONTI)

15/07/2018, 19:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYH-CLAUDIA PEETERS PERES CONTI)

15/07/2018, 19:50

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKWF-CAROLINA WEBSTER DE FREITAS)

27/03/2018, 16:51

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

19/02/2018, 11:02

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

19/02/2018, 11:01

Juntada - (JRJTKY-TAMARA FIETO RIBEIRO)

16/01/2018, 11:26

Juntada - (JRJUWL-JULIA NEVES ALVES DE OLIVEIRA)

06/12/2017, 14:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

16/11/2017, 13:51

Certidão - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

16/11/2017, 13:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

16/11/2017, 13:43

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

13/11/2017, 14:34

Certidão - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

13/11/2017, 14:31

Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

13/11/2017, 12:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

13/11/2017, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:21

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•13/03/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 11:24

RECURSO

•29/01/2021, 13:10

SENTENÇA

•18/12/2020, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 15:31

SENTENÇA

•06/05/2019, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 14:34