Cumprimento de sentença 5022901-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.729,23

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL 19 DE ABRIL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TACIANA MARINHO SOARES

OAB/RJ 069278·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

26/02/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

26/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

11/02/2026, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2026, 14:22

Expedição de ofício

02/02/2026, 13:24

Decisão interlocutória

28/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

26/02/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

26/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:50

11/02/2026, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2026, 14:22

Expedição de ofício

02/02/2026, 13:24

Decisão interlocutória

28/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 28/01/2026 12:52:06)

28/01/2026, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2026 12:37:44)

28/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2025, 18:15

Expedição de ofício

09/12/2025, 17:43

Decisão interlocutória

07/12/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/12/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 22:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/11/2025, 22:59

Juntada de Petição

01/11/2025, 12:52

Juntada de Petição

01/11/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

30/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

29/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:31

Decisão interlocutória

26/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:34

Decisão interlocutória

17/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/09/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:54

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2025, 01:03

Despacho

15/08/2025, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/07/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

24/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

23/07/2025, 02:00

Despacho

21/07/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025, 12:37

Juntada de Petição

17/07/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022901-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL 19 DE ABRIL ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento das despesas de condomínio do imóvel situado à rua Francisco, nº 446, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.320-190, apartamento 206, do bloco 02, matrícula nº 43582 perante o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, referente às parcelas vencidas e vincendas e não pagas, enquanto durar a obrigação pelo pagamento, com base no art. 323 do CPC, aparelhada com os demonstrativos de débitos que a instruem, nos termos da fundamentação.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:54

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 17:06

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2025, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 05:36

Determinada a citação

07/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 13:21

Determinada a intimação

03/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:57

Determinada a emenda à inicial

17/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 19:25

IMPUGNAÇÃO

•09/09/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:56

SENTENÇA

•26/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:57