Cumprimento de sentença 5047233-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.738,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SILVANA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MILLET SCHIAVON

OAB/RJ 199991·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

SANDRA MILLET SCHIAVON

OAB/RJ 199991·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024190-59.2025.4.02.9445/TRF (SILVANA GOMES DA SILVA)

31/08/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040921 processada no TRF2 com o no. 50241905920254029445/TRF (SILVANA GOMES DA SILVA)

10/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040921

09/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:26

02/09/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024190-59.2025.4.02.9445/TRF (SILVANA GOMES DA SILVA)

31/08/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040921 processada no TRF2 com o no. 50241905920254029445/TRF (SILVANA GOMES DA SILVA)

10/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040921

09/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047233-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: SILVANA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRA MILLET SCHIAVON (OAB RJ199991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040921

26/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 13:01

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:05

Determinada a intimação

19/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

08/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025, 01:18

Juntada de Petição

07/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 13:34

Despacho

22/02/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:04

Despacho

23/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

23/01/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/01/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 13:41

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 14:10

Juntada de Petição

23/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:48

Despacho

04/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

02/09/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:55

Determinada a citação

10/07/2024, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 19:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/07/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 16:04

SENTENÇA

•21/10/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 08:54