Execução Fiscal 5048396-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.181,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

OURO NEGRO COMB LUBR ACESS E SERV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 190220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 18:37

Determinada a intimação

14/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

23/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

16/09/2025, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

02/09/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(131)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 18:37

Determinada a intimação

14/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:50

10/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

23/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

16/09/2025, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

02/09/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/09/2025, 01:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/08/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:15

Determinada a intimação

13/08/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 13:30

Juntada de Petição

05/08/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048396-79.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: OURO NEGRO COMB LUBR ACESS E SERV LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:07

Juntado(a)

26/06/2025, 14:07

Decisão interlocutória

03/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2025, 16:03

Expedição de ofício

21/03/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/01/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:53

Determinada a intimação

04/12/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 12:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:39

Determinada a intimação

26/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2024, 17:40

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 11:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5078698-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 21

05/04/2024, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/08/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/07/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 09:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023, 19:00

Determinada a intimação

13/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50786989120224025101/RJ

12/06/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023, 13:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50786989120224025101/RJ

10/05/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 14:21

Decisão interlocutória

01/02/2023, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/01/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2022, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/12/2022, 12:50

Decisão interlocutória

08/12/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 15:13

Juntado(a)

24/10/2022, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50786989120224025101

13/10/2022, 18:01

Juntado(a)

10/10/2022, 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 10:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:52

Determinada a citação

05/07/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:40

SENTENÇA

•05/04/2024, 12:29

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 12:50

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:40

SENTENÇA

•05/04/2024, 12:29

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:52