Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/04/2026, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/04/2026, 17:54
Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 162
10/04/2026, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 162
09/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2026, 18:55
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 16:55
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008613-18.2025.4.02.9388/TRF (ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES)
31/03/2026, 04:09
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 153
16/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/10/2025, 02:04
Documentos
SENTENÇA
•08/04/2026, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/04/2026, 17:54
Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 162
10/04/2026, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 162
09/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2026, 18:55
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 16:55
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008613-18.2025.4.02.9388/TRF (ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES)
31/03/2026, 04:09
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 153
16/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/10/2025, 02:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/10/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/10/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/10/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 15:18
Determinada a intimação
14/10/2025, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 16:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/08/2025, 16:42
Juntada de Petição
21/08/2025, 10:49
Baixa Definitiva
20/08/2025, 12:12
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 17:52
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025, 15:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025, 11:35
Conclusos para julgamento
14/08/2025, 15:51
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001345-44.2024.4.02.9388/TRF (ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES)
25/07/2025, 04:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025, 11:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013001-84.2025.4.02.9445/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)
05/05/2025, 20:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2025, 17:44
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015999 processada no TRF2 com o no. 50086131820254029388/TRF (ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES)
20/03/2025, 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015999 processada no TRF2 com o no. 50130018420254029445/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)
20/03/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015999
18/03/2025, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025, 14:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015999
13/03/2025, 14:47
Despacho
13/03/2025, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/02/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/02/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
16/07/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024, 19:51
Determinada a intimação
04/07/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 12:55
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 18:24
Determinada a intimação
29/05/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/05/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/04/2024, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:01
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
15/04/2024, 12:58
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
08/04/2024, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/04/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024, 15:05
Determinada a intimação
20/03/2024, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 17:37
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
20/03/2024, 17:29
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
04/03/2024, 18:23
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008952 processada no TRF2 com o no. 50013454420244029388/TRF (ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES)
01/03/2024, 15:15
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510008952
29/02/2024, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024, 12:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510008952
21/02/2024, 12:20
Despacho
20/02/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2024, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/10/2023, 15:25
Determinada a intimação
26/10/2023, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/09/2023, 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
28/09/2023, 13:39
Juntada de Petição
26/09/2023, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023, 17:40
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/09/2023, 17:40
Conclusos para julgamento
07/08/2023, 14:10
Despacho
07/08/2023, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023, 10:42
Determinada a intimação
16/06/2023, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 13:46
Juntada de Petição
13/06/2023, 19:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50838996420224025101
07/06/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSILENE MELLO DA SILVA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5083899-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
05/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
25/04/2023, 11:55
Juntada de Petição
20/04/2023, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 14:53
Determinada a intimação
23/03/2023, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2023, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2023, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023, 00:36
Conclusos para julgamento
08/02/2023, 17:06
Decisão interlocutória
07/02/2023, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022, 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022, 19:00
Determinada a intimação
10/11/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão