Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5009559-78.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.000,32

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MAURO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

30/10/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025962-57.2025.4.02.9445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)

31/08/2025, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025963-42.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)

31/08/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041337 processada no TRF2 com o no. 50259625720254029445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)

26/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

30/10/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:51

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025962-57.2025.4.02.9445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)

31/08/2025, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025963-42.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)

31/08/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041337 processada no TRF2 com o no. 50259625720254029445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)

26/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041337 processada no TRF2 com o no. 50259634220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)

26/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041337

25/07/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009559-78.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO EXEQUENTE: MAURO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041337

26/06/2025, 14:19

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:31

Despacho

30/04/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:02

Juntada de Petição

30/01/2025, 16:28

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 17:12

PETIÇÃO

•05/05/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:42

ANEXO

•09/09/2024, 17:12

ANEXO

•09/09/2024, 17:12

ANEXO

•09/09/2024, 17:12