Procedimento Comum Cível 5025523-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 112.767,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO SANTANA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES

OAB/SC 058253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:20

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025523-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB SC058253) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c. art. 330, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários, em virtude de não ter sido aperfeiçoada a relação processual. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Indeferida a petição inicial

26/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 18:39

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2025, 18:55

Determinada a intimação

08/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 00:13

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:20

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 00:13

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025523-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB SC058253) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c. art. 330, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários, em virtude de não ter sido aperfeiçoada a relação processual. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Indeferida a petição inicial

26/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 18:39

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2025, 18:55

Determinada a intimação

08/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 00:13

Juntada de Petição

07/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Determinada a intimação

24/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição

22/03/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

22/03/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:27