Cumprimento de sentença 5052393-36.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5052393-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 797

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 797

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 797

15/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 21:13

Despacho

12/09/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 791

21/07/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 791

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 791

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052393-36.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO TUPINAMBA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516) DESPACHO/DECISÃO Intimado a se manifestar acerca do requerimento formulado pelo exequente no evento 767, DOC1, o INSS se manifestou, no Evento 780.1, requerendo a intimação do sucessor habilitado para apresentação dos cálculos. Com isso, foi realizada intimação do autor para apresentação da memória de cálculo dos valores que entende devidos (Ev. 784.1). No Evento 788.1, o sucessor juntou nova petição, na qual requereu: "1. A inversão do ônus da prova, para que o INSS apresente a memória de cálculo dos valores devidos, em observância aos princípios da cooperação, boa-fé objetiva, proteção do idoso e efetividade da tutela jurisdicional; 2. Alternativamente, caso não acolhida a inversão, que o INSS apresente as folhas de recolhimento de contribuições de PALADIO TUPINAMBÁ JUNIOR; 3. Com as informações do INSS, seja nomeado perito contador judicial para elaboração dos cálculos, com isenção de honorários periciais ante a hipossuficiência do Autor (art. 98 do CPC);" Inicialmente, indefiro o pedido de envio à Contadoria Judicial, órgão de apoio ao Juízo e não consultivo das partes. Indefiro, ainda, o pedido de nova intimação do INSS para juntada dos cálculos, visto que compete à parte autora informar os valores que pretende executar. Por fim, não se mostra razoável exigir da Autarquia a apresentação das folhas de recolhimento de contribuição referentes à aposentadoria concedida há 60 anos atrás (DIB em 25/02/1965). Assim, renove-se a intimação do exequente para apresentar a memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo, expressamente, a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:23

Determinada a intimação

26/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 785

04/05/2025, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:23

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 797

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 797

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 797

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 791

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 791

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 791

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 785

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

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