Procedimento Comum Cível 5007072-16.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 453.739,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UANDERSON DO CARMO MACHADO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MACALISTER ALVES LADISLAU

OAB/ES 036465·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007072-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: UANDERSON DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): MACALISTER ALVES LADISLAU (OAB ES036465) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em razão da Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2025, 01:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:06

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007072-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: UANDERSON DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A): MACALISTER ALVES LADISLAU (OAB ES036465) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em razão da Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 13:00