Procedimento Comum Cível 5088326-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 159.587,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA

OAB/RJ 099936·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

11/12/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088326-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA (OAB RJ099936) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte contrária nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Prazo de cinco dias.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:36

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

11/12/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:36

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088326-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA (OAB RJ099936) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte contrária nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Prazo de cinco dias.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:36

Determinada a intimação

26/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

07/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Não Concedida a tutela provisória

30/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 18:50

SENTENÇA

•24/04/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:35