Execução Fiscal 0002663-55.2011.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0002663-55.2011.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002663-55.2011.4.02.5104/RJ EXECUTADO: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO ADVOGADO(A): DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB RJ136362) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) SENTENÇA Conforme informação que consta neste sistema processual, o débito exequendo foi extinto administrativamente em decorrência da prescrição. Assim, extingo este feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c o art. 487, inciso II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:37

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

13/05/2020, 05:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 20:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

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