Execução Fiscal 0041490-71.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0041490-71.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

05/09/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041490-71.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SEDNA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (OAB RJ100658) SENTENÇA Conforme informação que consta neste sistema processual, o débito exequendo foi extinto administrativamente em decorrência da prescrição. Assim, extingo este feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c o art. 487, inciso II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 12:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/02/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/01/2020, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 15:44

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

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