Procedimento Comum Cível 5004051-06.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.209,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GILMAR LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA TREVISAN ABEL FIORESE

OAB/RS 067200·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2026, 14:10

Juntada de Petição

26/05/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 26/05/2026 13:00

31/03/2026, 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:57

Juntado(a)

20/03/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 21:41

Todas as movimentações(55)

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2026, 14:10

Juntada de Petição

26/05/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2026, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 26/05/2026 13:00

31/03/2026, 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:57

Juntado(a)

20/03/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:22

Determinada a intimação

25/09/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004051-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GILMAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): SHEILA TREVISAN ABEL FIORESE (OAB RS067200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, ajuizada sob o rito comum, em que a parte autora requer, em síntese, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 198.728.037-4, com o reconhecimento do tempo rural, correspondente aos períodos de atividades laborativas alegadamente exercidas na agricultura em regime de economia familiar. As demais preliminares serão oportunamente analisados em sede de sentença, por se confundirem com o próprio mérito da causa. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto a outras provas que pretendam produzir nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:45

Despacho

26/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2025, 23:59

Despacho

27/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/12/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:17

Juntada de Petição

12/12/2024, 23:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 18:00

Determinada a citação

16/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

13/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 18:31