Execução Fiscal 5023742-66.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 128.484,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANK SARCINELLI ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THALES MINÁ VAGO

OAB/ES 018482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/10/2025, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

21/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

21/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 12:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/07/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

14/10/2025, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

21/08/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:26

21/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 12:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/07/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023742-66.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANK SARCINELLI ALMEIDA ADVOGADO(A): THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) DESPACHO/DECISÃO Tendo havido o trânsito em julgado da ação de embargos à execução, manifeste-se a União, inclusive acerca do pedido da parte executada na petição do evento 24, DOC1. Na oportunidade, deverá o executado trazer aos autos os dados da conta de sua titularidade, a fim de tornar possível a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:26

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

26/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 17:24

Juntada de Petição

02/04/2025, 07:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 27

28/03/2025, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001/ES

28/03/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001/ES

19/02/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:52

Decisão interlocutória

24/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

07/10/2024, 13:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

07/10/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/10/2024, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001

02/10/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2024, 23:59

Despacho

10/09/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:41

Juntada de Petição

09/09/2024, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/09/2024, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Determinada a citação

25/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:15

SENTENÇA

•28/03/2025, 13:02

SENTENÇA

•28/03/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:20