Execução Fiscal 5000775-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.585,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

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PATRICIA POYARES FRANCA

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO

OAB/RJ 151724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO

OAB/RJ 151724·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MANTOVANI FOMM

OAB/RJ 160818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:21

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/07/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 14:55

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:21

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:53

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legal

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27/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/07/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 01:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000775-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE MANTOVANI FOMM (OAB RJ160818) ADVOGADO(A): LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO (OAB RJ151724) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido no evento 37, expeça-se mandado para intimar a Executada da penhora de valores no Sistema SISBAJUD.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:53

Determinada a intimação

26/06/2025, 14:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 15:43

Juntado(a)

24/02/2025, 15:43

Juntado(a)

20/02/2025, 12:19

Decisão interlocutória

05/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2024, 03:09

Juntada de Petição - CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA (RJ160818 - CAROLINE MANTOVANI FOMM / RJ151724 - LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO)

13/09/2024, 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/08/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:26

Determinada a citação

14/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/04/2024, 12:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/04/2024, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/03/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:51

Determinada a citação

10/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:50