Procedimento Comum Cível 5001057-19.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 020364·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

23/03/2026, 18:00

Decisão interlocutória

27/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2025, 13:46

Juntada de Petição

22/10/2025, 15:22

Juntada de Petição

22/10/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/10/2025, 01:01

Juntada de Petição

20/10/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

23/03/2026, 18:00

Decisão interlocutória

27/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:26

SENTENÇA

•28/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2025, 13:46

Juntada de Petição

22/10/2025, 15:22

Juntada de Petição

22/10/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/10/2025, 01:01

Juntada de Petição

20/10/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 12:22:01)

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001057-19.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB ES020364) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (CPC, art. 350), devendo especificar se pretende produzir provas outras além das já constantes dos autos, justificando pormenorizadamente o pedido.

27/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/06/2025, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/04/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:54

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:56

Determinada a intimação

15/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCOL01S para ESVITEF02S)

11/04/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:49

Determinada a intimação

17/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:49