Procedimento Comum Cível 5007112-72.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 191.430,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

CLAUDIO MARINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE MATOS FERNANDES

OAB/RJ 190234·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2026, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 19:47

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2025, 19:47

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/05/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 18:44

SENTENÇA

•29/11/2025, 19:47

26/03/2026, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 19:47

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007112-72.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR: CLAUDIO MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 20 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 15:06

Decisão interlocutória

06/06/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/05/2025, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/04/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2024, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 19:42

OUTROS

•13/09/2024, 19:16

OUTROS

•13/09/2024, 19:16