Apelação / Remessa Necessária 5034335-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PETROGAL BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-39

Reu

GALP ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-38

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

29/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 15:58

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DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB/RJ 164897•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 20:21

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/02/2024, 14:55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/02/2024, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/02/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 10:28

ANEXO

•28/11/2023, 18:31

ANEXO

•28/11/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:08

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