Cumprimento de sentença 5118097-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

HUGO DE ANDRADE JUNQUEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 15:52

Transitado em Julgado

06/11/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/11/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021080-23.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

31/10/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510042649 processada no TRF2 com o no. 50210802320234029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

05/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510042649

04/09/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/09/2023, 02:54

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 15:52

Transitado em Julgado

06/11/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:40

03/11/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021080-23.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

31/10/2023, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510042649 processada no TRF2 com o no. 50210802320234029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

05/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510042649

04/09/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/09/2023, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2023, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023, 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510042649

24/08/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2023, 09:24

Despacho

18/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/08/2023, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2023, 00:04

Determinada a intimação

14/08/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2023, 00:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/07/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023, 17:46

Despacho

19/07/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51180976420214025101

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO DE ANDRADE JUNQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5118097-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

14/06/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/05/2022, 01:18

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2022, 01:05

Despacho

18/04/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/03/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 19:42

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2022, 19:42

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 20:54

Concedida em parte a Segurança

11/03/2022, 20:54

Juntada de Petição

11/02/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/01/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/01/2022, 01:57

Juntada de Petição

21/01/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2021, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2021, 19:25

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 18/11/2021 Número de referência: 873347

18/11/2021, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 18:14

Despacho

09/11/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 19:19

SENTENÇA

•23/03/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:42

SENTENÇA

•11/03/2022, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 18:19